Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.

Determinação da primeira seção de sua correção.

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

Mato Grosso acolheu a e julgou improcedente os embargos de terceiro manejados pelo apelado, declarando

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Assistência social. Benefício da prestação continuada. Requisitos legais. Artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742/93.

Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Obrigações tributárias do terceiro setor

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos

embargos de terceiro opostos em face de JESUÍNO DANTAS DE SOUSA, nos autos da reclamação trabalhista

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.

Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se na pessoa do adquirente. Art, 130 do Código Tributário Nacional.